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Sexta-feira, 01 de Marco de 2024
Relator vota pela inelegibilidade de Bolsonaro; julgamento retorna na quinta-feira (29/06)

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Relator vota pela inelegibilidade de Bolsonaro; julgamento retorna na quinta-feira (29/06)

O Tribunal Superior Eleitoral retomou a análise do caso na noite desta terça-feira (27/06) com o voto do relator. Demais ministros votarão na quinta-feira (29/06).

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Brasília - O ministro Benedito Gonçalves votou nesta terça-feira (27/06) pela condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e deixá-lo inelegível pelo prazo de oito anos.

O magistrado é o relator da ação em julgamento no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) por uma reunião de Bolsonaro com embaixadores em 2022.

Para Benedito, ficou comprovado abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação pela reunião. Na época, Bolsonaro questionou a segurança do sistema de votação brasileiro, mais especificamente a urna eletrônica.

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Essa reunião entre Bolsonaro e os embaixadores ocorreu em julho de 2022.

O Tribunal Superior Eleitoral retomou a análise do caso na noite desta terça-feira (27/06) com o voto do relator. Demais ministros votarão na quinta-feira (29/06). O último a votar será Alexandre de Moraes.

Na última quinta-feira (22/06), se manifestaram os advogados das partes e o Ministério Público Eleitoral (MPE).

Voto “duríssimo”

Durante seu voto, Benedito disse que as provas do processo apontam para a conclusão de que Bolsonaro “foi integral e pessoalmente responsável pela concepção intelectual do evento” com embaixadores.

“Isso abrange desde a ideia de que a temática se inseria na competência da Presidência da República para conduzir relações exteriores – percepção distinta que externou o ex-chanceler ao conceituar a matéria como um tema interno – até a definição do conteúdo dos slides e a tônica da exposição – que parece ter sido lamentada pelo ex-chefe da Casa Civil”, disse Benedito. 

Benedito Gonçalves foi duríssimo nas palavras usadas em seu voto. Ele disse que teorias conspiracionistas e mentiras de Bolsonaro não estão respaldadas na liberdade de expressão e que ele usou redes sociais para incitar dúvidas, insegurança, desconfiança, conspiracionismo e paranoia coletiva.

Advogados devem recorrer

Bolsonaro disse à imprensa que sua condenação e inelegibilidade é iminente junto ao Tribunal Superior Eleitoral.

Caso se concretize as expectativas de Bolsonaro, havendo condenação, a defesa do próprio deve recorrer da decisão.

Os advogados de Bolsonaro podem recorrer  da decisão junto ao próprio Tribunal Superior Eleitoral e ao Supremo Tribunal Federal (STF).

 

Fonte: GAZETA 360

 

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FONTE/CRÉDITOS (IMAGEM DE CAPA): Jair Bolsonaro | Foto: reprodução
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