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Sexta-feira, 01 de Marco de 2024
Deputados analisam MP que altera o programa Mais Médicos; acompanhe

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Deputados analisam MP que altera o programa Mais Médicos; acompanhe

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Deputados em sessão do Plenário A Câmara dos Deputados analisa agora a Medida Provisória 1165/23, que muda o...

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A Câmara dos Deputados analisa agora a Medida Provisória 1165/23, que muda o programa Mais Médicos para permitir a prorrogação de contratos e criar indenizações de incentivo ao exercício da atividade em áreas de difícil fixação.

Segundo o projeto de lei de conversão, de autoria da senadora Zenaide Maia (PSD-RN), em vez da dispensa definitiva de revalidação do diploma para o médico intercambista, ele poderá participar do programa por quatro anos sem a necessidade dessa revalidação. Antes da MP, o período era de três anos.

Com a mudança proposta pela relatora, essa regra se aplica ainda à recontratação dos médicos participantes de ciclos ocorridos até dezembro de 2022, independentemente do período de atuação desses profissionais no projeto. O acesso deverá ocorrer por meio de editais a serem abertos depois da edição da MP, em março de 2023.

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Dessa forma, aqueles que já tenham participado por mais de quatro anos somente poderão ser recontratados com a revalidação do diploma.

Médico intercambista é aquele que, independentemente da nacionalidade brasileira ou estrangeira, tem registro profissional apenas no exterior.

Mais informações em instantes

Assista ao vivo

FONTE/CRÉDITOS: Agência Câmara de Notícias
FONTE/CRÉDITOS (IMAGEM DE CAPA): Deputados em sessão do Plenário - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
REDAÇÃO DIÁRIO DO PAÍS

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