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Sexta-feira, 01 de Marco de 2024
Comissão aprova projeto que permite atuação de guardas municipais e militares da reserva na Força Nacional

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Comissão aprova projeto que permite atuação de guardas municipais e militares da reserva na Força Nacional

Bruno Spada/Câmara dos Deputados General Girão recomendou a aprovação, com algumas alterações A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacio...

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A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei permitindo que membros das guardas municipais, militares da reserva e reservistas que tenham servido nas Forças Armadas possam fazer parte da Força Nacional de Segurança Pública (FNSP).

A proposta aprovada é o substitutivo do relator, deputado General Girão (PL-RN), ao Projeto de Lei 1347/19, do deputado Aluisio Mendes (Republicanos-MA), e ao apensado (PL 1966/19). “A medida contribui para a política de segurança pública, restando numa maior proteção à sociedade”, disse Girão.

Criada em 2004, e disciplinada pela Lei 11.473/07, a FNSP é composta por policiais militares, civis, bombeiros e peritos dos estados e do Distrito Federal. Eles atuam, em geral, em situações de emergência e calamidades públicas.

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O substitutivo estabelece que, no caso dos militares da reserva e reservistas, só poderão compor a FNSP os que passaram para a inatividade há menos de cinco anos.

Tramitação
O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado agora pelas comissões de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado; e de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ).

FONTE/CRÉDITOS: Agência Câmara de Notícias
FONTE/CRÉDITOS (IMAGEM DE CAPA): General Girão recomendou a aprovação, com algumas alterações - (Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados)
REDAÇÃO DIÁRIO DO PAÍS

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